31/07/2008

Lidar com o lixo

Ar livre
Limpo mais limpo, não há

[FORA DE PORTAS ● jornal Forum Ambiente nº 226, 13 de Abril de 1999]

© Sérgio Madeira (digitalização jornal FA 1999)

Os campos e as praias não são caixotes de lixo, mas infelizmente alguns agem como se o fossem. E não serão poucos, tendo em consideração a quantidade de detritos acumulados em certas zonas.

A Primavera já chegou e o Verão aproxima-se a passos largos. Com o calor estival são inúmeros os portugueses que saem de casa rumo ao campo ou à praia. O período da Páscoa confirmou largamente essa tendência, traduzida no intenso tráfego que se registou nas principais estradas do país. Grande número de portugueses rumaram ao Algarve na esperança de gozarem os primeiros dias de praia. Muitos foram para a Serra da Estrela em busca dos últimos resquícios de neve. Outros aproveitaram para realizar um piquenique em família, junto de uma barragem ou curso de água à sombra de algumas árvores. As opções foram diversas, consoante as motivações de cada um. Importante será o facto de poucos terem sido aqueles que não passaram férias “fora de portas”.

Portugueses fora de portas
O crescente interesse pelo contacto com a natureza e pelas actividades de ar livre é altamente salutar. No entanto, o reverso da medalha traduz-se geralmente em imensas quantidades de detritos abandonados nas áreas frequentadas. Os campos e as praias não são caixotes de lixo, mas infelizmente alguns agem como se o fossem. E não serão poucos, tendo em consideração a quantidade de detritos acumulados em certas zonas.
As áreas protegidas, muito procuradas pelas suas características, não estão livres desse problema, que ocorre, mais ou menos, em todo o território nacional. Quem passa na estrada fronteira à Reserva Integral da Mata do Solitário, em direcção ao Portinho da Arrábida, não ficará indiferente ao lixo que aí se encontra. A Lapa do Fumo, também situada no Parque Natural da Arrábida (PNA), apesar do grande interesse arqueológico e de se encontrar encerrada, não escapou ao problema do lixo. Os sacos de plástico usados para a prática do “sku” no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), “decoram” o relevo depois do degelo. Na Barragem da Mula, no Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC), encontram-se os restos de um acampamento: desde uma tenda, a sacos-cama e bastantes resíduos alimentares! Por incrível que pareça, os cartuchos de caçadeira também são comuns nas áreas protegidas; aliás, surgem um pouco por todo o lado.

Longe da vista, longe do coração
As grutas também não escaparam ao problema do lixo. Infelizmente são muitas vezes vistas como “buracos” ideais para esconder os resíduos indesejáveis. O mau hábito de transformar as cavidades em vazadouros torna-se particularmente gravoso se se tiver em conta a probabilidade dos aquíferos serem contaminados. Nos terrenos carbonatados, a grande permeabilidade contribui para o baixo poder de depuração das águas. As populações livram-se, aparentemente, do problema do lixo mas, em contrapartida, estão a poluir as águas que utilizam. A poluição de aquíferos devido ao lançamento de gado doente e lixo para as grutas teve consequências particularmente gravosas durante a Idade Média. Para além do impacte sobre a qualidade da água, as “lixeiras cavernícolas” atentam contra o património espeleológico. As inscrições e os mais recentes, graffitis, que surgem em diversas grutas, também constituem motivo de preocupação.
O sumidouro da Gruta de Colaride I (na Península de Lisboa) é usado, desde 1976, como vazadouro de águas residuais (ver jornal Forum Ambiente nº 127, de 2 de Maio de 1997). O Algar do Montijo (na região de Tomar) foi inicialmente designado “Algar dos Remédios”, devido à abundância de medicamentos aí depositados. O Algar do Casal de Baixo e as minas de ouro de Poço Redondo, limpas pelo Centro de Estudos e Protecção do Património da Região de Tomar (CEPPRT), também se encontravam repletas de resíduos (ver Forum Ambiente nº 130, de 23 de Maio de 1997). Os exemplos são, infelizmente, diversos e estendem-se aos arquipélagos.
Nas cavidades açorianas mais frequentadas também se encontram quantidades apreciáveis de resíduos, como nos túneis de lava dos Balcões e das Agulhas, na ilha Terceira (ver jornal Forum Ambiente nº 203, de 16 de Outubro de 1998). Tal como nos carsos do Continente, onde essa prática tem originado problemas de poluição de aquíferos, nos Açores o lema “longe da vista, longe do coração” é de aplicação geral. Ainda prevalece o hábito de lançar animais mortos para as cavidades, como acontece na Gruta do Galeão, assim como lixos e entulhos de natureza diversa, como se verifica na Gruta do Galeão, Gruta do Carvão e Gruta da Merda.

No top da vergonha
Os resíduos encontram-se escondidos nas cavidades naturais ou artificiais, mas também são frequentes à superfície. Segundo o Espeleo Clube de Torres Vedras (ECTV) e a Associação de Defesa do Património de Torres Vedras (ADPTV), que realizam anualmente uma operação de limpeza da costa (“Costa Viva”), os entulhos, os resíduos metálicos e as madeiras constituem o aspecto mais preocupante da degradação do litoral. Trata-se de um tipo de poluição protagonizada por um grupo particular de cidadãos, que actuam na “calada da noite”. No segundo lugar do “top que nos envergonha a todos” surgem os plásticos, vidros e papéis. Regra geral, estes detritos estão associados aos cidadãos utilizadores das praias ou do campo e manifesta-se particularmente nos fins-de-semana e férias, nas proximidades de estacionamentos, bermas de estrada, bares ou locais de piquenique. Neste grupo, os papéis, garrafas ou garrafões de água e refrigerantes merecem um especial destaque, tendo sido igualmente recolhida uma quantidade considerável de fraldas e preservativos, pensos higiénicos, restos alimentares e fezes humanas. Também foram encontrados recipientes com produtos químicos, geralmente ligados a actividades agrícolas, medicamentos e seringas. O ECTV e a ADPTV recolheram mais de 14 toneladas de lixo em três acções de limpeza (de 1995 a 1997), número que revela bem a importância do fenómeno.
Poder-se-á dizer que “o problema é de todos em geral e de ninguém em particular”, como desculpa para a indiferença generalizada. Mas lembre-se que o problema começa com você!

© Paulo Arsénio/CEPPRT (digitalização do jornal Forum Ambiente 1997)

[Poder-se-á pensar que, no que concerne ao tratamento do lixo, o nosso povo está mais educado, mais consciencializado, digamos mais civilizado, do que há uma década atrás. Seria normal, lógico, razoável, não é? Acontece que a tendência tão recorrente quanto curiosa do “portuga” deitar lixo nos sítios mais impróprios para o efeito continua de “pedra e cal”. Mais, apesar de existir recolha de lixo a nível municipal, inclusive de objectos volumosos, e ser mais que sabido que “é proibido deitar entulho”, não é raro encontrar um frigorífico, uma sanita ou um sofá nos sítios mais insólitos e até, pasme-se, algo “remotos”! É curioso que tipos sem quaisquer hábitos desportivos se dêem ao trabalho de carregar tais objectos até sítios que não lembram ao diabo!!! De resto, o mais comum é largar o lixo à beira da estrada. Tais práticas são perpetradas tanto por cidadãos a título individual (muitas vezes com a ajuda de comparsas) como por empresas que não pugnam propriamente pela legalidade dos processos. Quaisquer que sejam as motivações, certo é que as preocupações ambientais ou não existem ou se encontram em algum recanto esquecido desses expeditos mas pouco "ecológicos" cérebros…
Mais grave é quando a “coisa” toma proporções de lixeira e, aparentemente ou não, com o conhecimento ou consentimento implícito da junta de freguesia ou da câmara municipal da respectiva área. Estranho? Exagero? Impossível? Nem tanto… Basta ver dois exemplos denunciados no site da Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE): a lixeira de Vale Mirão e uma estrumeira no Planalto de S. Mamede.
Por último, não sei se será oportuno lembrar que estamos no século XXI? Não parece, mas é verdade…]

30/07/2008

Geo-conservação

Património geológico
Um contra-senso dos diabos

[FORA DE PORTAS ● jornal Forum Ambiente nº 222, 16 de Março de 1999]

© João Mariano (digitalização do jornal FA 1999)

As rochas, as grutas ou as paisagens têm direitos? Na teoria defende-se a sua protecção, na prática, o património geológico encontra-se completamente desprotegido do ponto de vista legal. A legislação é omissa e os atentados sucedem-se impunemente.

Portugal apresenta uma significativa “geodiversidade”, ou seja, é rico em geo-recursos culturais, sendo alguns de reconhecido valor supra-nacional (como o Cabo Mondego). No entanto, o património encontra-se completamente desprotegido do ponto de vista legal. Na legislação portuguesa os “geótopos” não têm qualquer existência formal, ao contrário do que acontece com os biótopos. O conceito de recurso geológico está contemplado, mas refere-se apenas a recursos económicos existentes na crusta terrestre: recursos hidrotermais ou geotérmicos, jazigos minerais ou águas de nascente. Os recursos geológicos de índole cultural, que são igualmente não renováveis e susceptíveis de aproveitamento económico, não são considerados. Particularmente vulneráveis por não serem abrangidos, nem na legislação ambiental, nem na legislação sobre exploração de recursos geológicos, os geo-recursos culturais estão à mercê da destruição, muitas vezes devido à ignorância ou à incúria, outras vezes intencionalmente, mas sempre de forma impune.
Ao contrário do que acontece com a arqueologia., em que é obrigatória a comunicação dos achados e a autorização para escavação, não existem normas no tocante à paleontologia ou à mineralogia, importantes disciplinas da geologia em que se verificam recolhas de materiais um pouco por todo o país sem qualquer impedimento legal. Enquanto o espólio arqueológico é propriedade do Estado, o património geológico é literalmente “de quem o apanhar”. A comunicação de achados geológicos, a autorização para recolha ou escavação, a posse ou venda de espécimes descobertos, nada está enquadrado por legislação específica. Esta é completamente omissa, deixando o caminho aberto à saída de espólio para o estrangeiro e/ou colecções particulares. Deste modo, o património geológico fica empobrecido e a comunidade científica privada de peças porventura importantes para o conhecimento da geo-história.

Conservar em tons de “terra”
Os espaços naturais que não estão abrangidos por legislação específica, caso dos geomonumentos ou geo-recursos culturais (em que se inserem jazidas de pegadas de dinossáurios, afloramentos, grutas,…) necessitam de urgente enquadramento legal. Reinvidicação que, não sendo nova, continua a aguardar melhores dias. Entretanto, já foram protegidas diversas ocorrências, ao abrigo da legislação existente. Conhecem-se pouco mais de uma dezena de “geótopos”, com estatuto de protecção, enquadrados em diferentes figuras de classificação: Penedo do Lexim, Monte de São Bartolomeu, Gruta do Zambujal, Arriba Fóssil da Costa da Caparica, Fonte da Benémola, Rocha da Pena, Campo de Lapiás da Granja dos Serrões, Campo de Lapiás de Negrais, Serra do Risco,… mas, a protecção efectiva, no terreno, tem-se revelado frequentemente ineficaz. Lembre-se as destruições a que têm estado sujeitos o Sítio Classificado da Gruta do Zambujal ou a Serra do Risco (em pleno Parque Natural da Arrábida), bem como o “abandono” em que se encontra a Rocha da Pena, tal como, outras áreas protegidas.
Um problema tão importante quanto a falta de legislação, valorização e dinamização das ocorrências. O Instituto de Conservação da Natureza (ICN) alega, infelizmente, crónica carência de meios e apesar do crescente interesse que a geologia tem suscitado nos últimos anos, essa instituição continua mais virada para a biosfera do que para a geosfera. Mas haja esperança, talvez o ICN deixe de ser tão “verde” e passe a apresentar um pouco mais de tons pétros.
Os investigadores são unânimes em defender a necessidade de legislação que enquadre o património geológico português. Os instrumentos legais actualmente em vigor sobre as áreas protegidas são demasiado vagos para abarcarem condignamente os testemunhos da história da Terra. Os investigadores defendem igualmente que o património geológico deve ser alvo de urgente inventariação e classificação, assim como de uma adequada divulgação junto do público. Muitos locais não estão inventariados e muito menos classificados, estando à mercê da destruição. Lembre-se o triste caso da Gruta da Senhora.
O desenvolvimento, divulgação e aplicação de normas legais sobre a conservação dos geo-recursos constituirá, certamente, o passo a dar no sentido de obviar a delapidação do património geológico. Até lá, convém que as leias existentes sejam aplicadas. Se tiver oportunidade de viajar de Estói a Moncarapacho verá que nem sempre o são. A ladear essa estrada algarvia encontrará entulho e lixo quanto baste. Um cartão de visita que em nada abona a região mais turística de Portugal. Se as pedras pudessem andar provavelmente fugiam para outras paragens, se falassem que diriam? E, já agora, as pedras têm direitos?

© Pedro Ludovino (digitalização do jornal FA 1999)

[30/07/2008: Portugal apresenta uma significativa “geodiversidade”. O professor Galopim de Carvalho costumava dizer, nas suas aulas de Geologia Geral, que Portugal tinha de tudo um pouco em termos geológicos. Em pequenino, é certo, mas tinha um pouco de tudo. Pois é precisamente neste “torrão” à beira-mar plantado que um Instituto da Conservação da Natureza (ICN) passou a acrescentar na sua denominação a “Biodiversidade”!... Portanto, tínhamos razão quando há uma década dizíamos que o ICN estava mais virado “para a biosfera do que para a geosfera”. Aliás, essa era uma constatação por demais fácil de fazer… não destoando do tratamento diferencial que era e, de certo modo, continua a ser dado entre a biologia e a geologia, com claro desfavorecimento da segunda. Fenómeno também bem expresso nos diversos níveis de ensino… Mas voltando ao assunto do ICN, nessa lógica (?) da tal “biodiversidade”, porque é que não se cria um Instituto de Conservação da Natureza, da Biodiversidade e da Geodiversidade (ICNBG). Que tal? Aqui fica o desafio. Pode ser que, numa praxis muito frequente neste nosso país, a próxima equipa gestora do ICNB queira mostrar trabalho, antes de mais, mudando o nome da entidade e…
Há dez anos atrás falava-se em geomonumentos ou ecomuseus, hoje está-se numa de geoparques! Dantes pensava-se em pequeno, à escala local, e agora em grande, a escala regional… Há uma década pensava-se na classificação de grutas, hoje pensa-se num geoparque para o Maciço Calcário Estremenho. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades?
Por último, gostaríamos de salientar a publicação do Decreto-Lei nº 142/2008, de 24 de Julho, sobre o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade. Face à total inexistência de qualquer referência ao património geológico na versão colocada em discussão pública em Março deste ano, a
ProGEO-Portugal elaborou e enviou ao Secretário de Estado do Ambiente um parecer com um conjunto alargado de sugestões e recomendações. Foi com grande satisfação que verificámos que a maior parte das sugestões apresentadas pela ProGEO foram aceites e incorporadas neste novo Decreto-Lei. “Isto significa que, pela primeira vez na legislação portuguesa de conservação da natureza, fica absolutamente garantida a protecção de geossítios e de património geológico. Surge ainda, pela primeira vez, referência aos geoparques. Só lamentamos que o conceito de geodiversidade não tenha sido, ainda, incorporado na legislação portuguesa. Sem dúvida que o novo DL 142/2008 vem colmatar uma lacuna que existia na legislação portuguesa relativamente ao património geológico, aproximando Portugal dos países mais desenvolvidos a este respeito. Resta-nos continuar a trabalhar para que a nova legislação venha a ser efectivamente implementada.” Foi assim que os responsáveis pela ProGeo - Miguel Ramalho, Mário Cachão e José Bilha - se pronunciaram um dia após a publicação da nova lei.
É caso para dizer: água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Os processos geológicos são geralmente muito lentos, tão lentos que são medidos à escala do milhão de anos. Portanto, haja paciência até que os poderes públicos (e, já agora, os privados) entendam a importância da geo-conservação, a preservação do património geológico (para já não falar do património geo-espeleológico!). Mais vale tarde do que nunca...]

29/07/2008

Espeleo-deontologia

Espeleologia
Ética nas cavernas


[FORA DE PORTAS ● jornal Forum Ambiente nº 149, 3 de Outubro de 1997]

© DR (digitalização jornal FA 1997)

As cavernas possuem valores únicos que estão ameaçados devido ao desconhecimento de uns e ao vandalismo de outros. Esses valores uma vez destruídos são geralmente irrecuperáveis. A criação de códigos deontológicos de espeleólogos é o reconhecimento de que a responsabilidade de conservar as cavernas deverá partir daqueles que as estudam e exploram.

A necessidade de se criar um código deontológico dos espeleólogos tornou-se cada vez mais premente, à medida que estes se aperceberam dos impactes causados pela actividade. A Australian Speleological Federation (ASF), por exemplo, criou o Minimal Impact Caving Code (MICC) com o fim de mitigar os impactes inerentes à prática da espeleologia. Segundo esta federação, o MICC tornou-se necessário porque os espeleólogos são um dos principais causadores de impactes em grutas. A ASF parte do princípio que “toda a visita a uma gruta é causadora de impacte”.
Os espeleólogos australianos dispõem ainda do ASF, Code of Ethics (o código ético da ASF) que funciona com um complemento ao MICC. Paralelamente, reconhecendo que o primeiro objectivo dos espeleólogos será a protecção das grutas e carsos, a ASF promove activamente a sua conservação através de acções de educação ambiental, sensibilização e treino.
A National Speleological Society (NSS), sediada nos Estados Unidos, também reconhece a importância da conservação ambiental, centrando as suas actividades em torno desse objectivo.
A Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE) publicou diversas vezes no seu boletim interno - Algarocho - o Código Deontológico dos Espeleólogos.
I. As grutas são um dos últimos testemunhos inalterados da Natureza, constituindo verdadeiras reservas naturais. Por isso os espeleólogos devem assegurar a manutenção das condições originais, evitando que elas sejam alteradas desnecessariamente.
1. Não retirar das grutas qualquer concreção, vestígio arqueológico, amostra geológica ou exemplar biológico sem que se destinem a um estudo devidamente planeado e com fiscalização assegurada.
2. Não alterar a evidência de episódios da história da gruta, não realizando escavações nem retirando concreções já encontradas partidas.
3. Escolher cuidadosamente um só caminho pela gruta e não lhe acrescentar deambulações desnecessárias.
4. Deixar as concreções intactas e tão limpas como estavam.
5. Não fazer incisões nas paredes das grutas nem escrever ou desenhar com a chama do gasómetro.
6. Não deixar resíduos de carbureto nem lixo e recolhê-lo quando encontrado, por muito insignificante que pareça.
7. Evitar fumar, sobretudo nas grutas sem ventilação ou com morcegos.
8. Evitar deixar dejectos humanos durante as visitas.
9. Evitar desobstruções quando estiverem em risco concreções ou formas características da gruta.
10. Evitar a produção, dentro das grutas, de gases tóxicos de qualquer natureza (explosivos, motores).
11. Manter a zona junto à entrada das grutas limpa e sem alterações desnecessárias.
12. Esclarecer os habitantes das regiões cársicas sobre os inconvenientes da utilização das grutas como vazadouro de lixo, esgotos e animais mortos, ou do seu entulhamento com pedras.
13. Denunciar e combater os comerciantes de concreções e cristais das grutas.
14. Deixar a vida cavernícola (biológica e físico-química) prosseguir tão inalterada quanto possível.
II. Os espeleólogos devem colaborar e coordenar os seus estudos, em vez de actuarem isolados, evitando tornarem-se assim nos principais destruidores das grutas.
a) Aos principiantes:
1. A falta de conhecimentos técnicos, científicos e éticos poderá originar graves consequências para o visitante e para a gruta.
2. Aquele a que surge a curiosidade de saber o que é uma gruta não deve fazer explorações sozinho ou com amigos na mesma situação.
3. Deve dirigir-se a uma associação de espeleologia e não a grupos com interesses dispersos por várias actividades.
b) Aos espeleólogos:
4. Quem já adquiriu os conhecimentos técnicos e científicos suficientes sobre a espeleologia e a sua experiência o habilita a entrar numa gruta com principiantes, deve enquadrar apenas um número muito reduzido pois de outro modo não poderá vigiar a sua actuação e evitar que cometam erros irreparáveis.
5. Não divulgar a existência de uma gruta entre indivíduos sem preparação para nela entrarem.
6. Evitar a todo o custo a actuação de vândalos e caçadores de recordações.
c) As associações de espeleologia:
7. Uma associação de espeleologia não deve efectuar visitas a grutas que estejam a ser exploradas ou estudadas por outra associação sem acordo desta.
8. Se uma associação tiver terminado os seus estudos numa gruta ou não tiver previstos nenhuns trabalhos futuros deve facilitar o acesso de outra associação à gruta. Devem mesmo as duas associações estabelecer relações de colaboração, facultando a primeira os resultados já obtidos para conseguirem em conjunto um estudo tão completo quanto possível.
9. Aquando da visita a uma gruta deve dar-se conhecimento ao proprietário do terreno e não deve fazer desobstruções à superfície sem o seu acordo. Não danificar as sementeiras, muros ou obras existentes.
10. Quando se destapar alguma entrada de gruta deve-se voltar a tapá-la para evitar que pessoas ou animais nela se precipitem.
III. As entidades públicas ou privadas devem pautar a sua actuação dentro de parâmetros de preservação do ambiente natural das regiões cársicas.
a) Compete às entidades privadas (pedreiras, industrias, empreendimentos turísticos, etc.):
1. Não projectar obras que possam destruir ou comprometer a pureza do ambiente espeleológico, quer em profundidade quer nos aspectos da superfície que com eles se relacionam.
2. Submeter os seus projectos à aprovação das entidades oficiais competentes , de modo a garantir que da sua actividade não resultem danos para o meio subterrâneo.
3. Informar as associações espeleológicas e/ou entidades oficiais de todas as descobertas efectuadas evitando prosseguir com trabalhos que as obliterem ou danifiquem.
4. Executar as obras necessárias (fossas sépticas, canalizações de esgotos, etc.) para evitarem a poluição das grutas e regiões cársicas.
5. Quando se trate de explorações turísticas, estas devem: promover a execução dos estudos científicos convenientes preliminares à abertura ao público, ou após esta sempre que se verifique necessário; manter o ambiente subterrâneo natural, não o destruindo com obras de acesso nem lhe acrescentando artifícios de “embelezamento”; evitar a deteorização das grutas pelos visitantes (fumos, lixos, mutilações) ou pelo equipamento (iluminação, etc.); não ceder à tentação de uma exploração desenfreada sem controlo do número de visitantes, a ponto de se provocar a alteração do equilíbrio ecológico da gruta, que pode, em último caso, originar degradações irreversíveis.
b) Compete às entidades oficiais (Ministérios, ICN, autarquias, etc.):
1. Vigiar o cumprimento rigoroso das leis sobre protecção da natureza.
2. Promover acções de planeamento que evitem eventuais degradações do património espeleológico conhecido e que possibilitem o seu conhecimento completo.
3. Apoiar acções de esclarecimento dos problemas de protecção do mundo subterrâneo junto das populações, entidades privadas e entidades públicas de escalão inferior.
c) Compete aos espeleólogos e associações de espeleologia:
1. Alertar para tentativas de execução de empreendimentos que possam provocar a degradação ou poluição do ambiente cársico superficial e subterrâneo.
2. Evitar eventuais degradações esclarecendo os potenciais promotores, ou recorrendo para as entidades competentes quando aquela acção se mostre insuficiente e actuações mais energéticas se tornem necessárias.
3. Informar as associações de espeleologia e/ou entidades oficiais quando tiverem conhecimento de motivos que necessitem de protecção, pela sua beleza ou interesse científico.
4. Realizar acções que visem a protecção do mundo subterrâneo e a divulgação dos problemas de poluição e protecção.

[No tocante a códigos de ética ou de deontologia para espeleólogos ou sobre espeleologia será conveniente consultar o UIS Code of Ethics for Cave Exploration and Science in Foreign Countries (o Código de Ética para a Exploração de Cavernas e Ciência em Países Estrangeiros, da União Internacional de Espeleologia). Nesse âmbito, será igualmente interessante consultar o trabalho Guidelines for Cave and Karst Protection da IUCN World Commission on Protected Áreas.]

Conservação: precisa-se!

Espeleologia
Conservação precisa-se!

[FORA DE PORTAS ● jornal Forum Ambiente nº 149, 3 de Outubro de 1997]

Gruta do Zambujal (Arrábida) © Francisco Rasteiro (digitalização jornal FA 1997)

O património espeleológico português tem sido vítima da destruição provocada por sucessivas gerações de visitantes. O aproveitamento turístico das cavidades ou o seu uso como vazadouro de resíduos compõem a lista de atentados contra o mundo subterrâneo. A necessitar de legislação que o proteja.

A criação do Sítio Classificado da Gruta do Zambujal (através do Decreto-Lei nº 140/79, de 21 de Maio) foi acolhida com expectativa no meio espeleológico português. Era a primeira cavidade a gozar do estatuto de área protegida no País e pensou-se que, finalmente, as entidades competentes tinham acordado para a necessidade de preservar o endocarso. No entanto, após duas décadas de existência, o sítio classificado continua à espera de um plano de gestão, enquanto sucessivas destruições degradam irreversivelmente aquela que foi considerada a gruta mais bela existente em território nacional. A degradação desse espaço de rara beleza continua, face à inoperância das entidades competentes. Quando forem tomadas as necessárias medidas de conservação talvez seja tarde.
A Gruta do Zambujal não é, infelizmente, um caso isolado. O panorama de degradação e incúria é frequente em todas as regiões onde ocorrem cavernas. A Gruta do Covão do Feto (Maciço Calcário Estremenho) foi seriamente degradada devido à laboração de uma pedreira situada nas imediações. A Gruta do Casal do Papagaio (Maciço Calcário Estremenho) foi destruída durante a tentativa da sua abertura ao turismo, tendo acontecido o mesmo na Gruta da Senhora (Algarve) e Gruta da Avecasta (Ferreira do Zêzere).
A Gruta de Ibne Ammar (Algarve) foi também, na década de 70, alvo das atenções turísticas, mas caiu no esquecimento, tendo-se degradado após a destruição das grades que fechavam as entradas. A Gruta de Colaride I (Agualva Cacém) faz o papel de colector de águas residuais e a poluição no seu interior já é conhecida há décadas. As Grutas de Santo Adrião (Trás-os-Montes), abertas em rochas paleozóicas, estão ao abandono. Os exemplos são inúmeros.
A ausência de legislação específica que salvaguarde o meio cársico, jazidas e ecossistemas faz com que os impactes ambientais ocorram impunemente. Por outro lado, as acções do poder local, por vezes com graves impactes nas grutas, e a incapacidade do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), devido à crónica carência de meios, não favorecem a tomada de medidas de conservação. O estudo e protecção das populações de morcegos cavernícolas, levado a cabo por Jorge Palmeirim e Luísa Rodrigues, constituem, neste aspecto, uma meritória excepção.
O meio espeleológico português, por seu turno, também manifesta graves carências de meios e divide-se entre as associações pertencentes à Federação Portuguesa de Espeleologia (FPE) e as delegações da Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE). Apesar das dificuldades com que se debatem, os espeleólogos têm empreendido um trabalho significativo no que respeita à conservação do meio subterrâneo.
A defesa da Gruta do Zambujal por parte do Núcleo de Espeleologia da Costa Azul (NECA), as acções da Associação dos Espeleólogos de Sintra (AES) na Gruta de Colaride, Assafora e Carrascal, o Centro de Interpretação e Acolhimento do Cabeço de Pias da Sociedade Torrejana de Espeleologia e Arqueologia (STEA) ou o Centro de Interpretação Subterrâneo do Algar do Penop, criado pelo Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros (PNSAC), são só alguns exemplos. No entanto, a frequência destas cavernas pelo Homem têm causado inúmeros impactes, não só devido a acções de vandalismo como também devido a simples visitas. Nomeadamente por parte de “espeleólogos”.
Actualmente, torna-se urgente o conhecimento das cavernas em que é necessária uma rápida intervenção conservacionista e, sobretudo, actuar. O controlo, nomeadamente pela administração local, do uso e gestão correctas das cavidades, baseado em legislação específica, seria uma possível medida a implementar. A operacionalidade do ICN seria igualmente de grande importância. O desenvolvimento, divulgação e aplicação de normas legais sobre a conservação constituirá certamente o passo a dar no sentido de obviar a delapidação do mundo subterrâneo.
Olímpio Martins, espeleólogo do PNSAC, defendeu, nas VI Jornadas sobre Ambiente Cársico (1996), a regulamentação da utilização de cavidades através de mecanismos legislativos específicos. Novas concepções metodológicas que poderão passar, a título de exemplo, pela “hierarquização do uso do território espeleológico e definição dos utilizadores”.
Os trabalhos tendentes à concepção de legislação que verse as grutas e carso de Portugal estão a ser desenvolvidos por uma equipa de técnicos do ICN. As medidas de conservação aguardam-se, com carácter de urgência, porque muitas das riquezas do nosso património subterrâneo estão a saque.
No trabalho “A geologia aplicada ao ordenamento do território” (1985), a geóloga Maria Azevedo Macedo pretendeu classificar, ao abrigo do Decreto-Lei nº 613/76, “todas as grutas, algares, sumidouros e exsurgências” do Algarve. Esta medida poderia ser generalizada à totalidade do território nacional e seria certamente um bom ponto de partida para a preservação dos carsos portugueses. Se, a apoiar essa classificação, se desenvolvesse legislação específica acerca do uso e gestão dessas áreas, a conservação do mundo subterrâneo ficaria mais garantida. Até lá, resta esperar que as entidades competentes reconheçam a importância de preservar esse frágil mundo de escuridão e silêncio.

28/07/2008

Conservação, n'é?

Dia Nacional da Conservação da Natureza


© John McConnell

Hoje comemora-se o Dia Nacional da Conservação da Natureza*. Uma ocasião excelente para pensar o estado do ambiente no território nacional, sem esquecer que, por via das interdependências inerentes ao tema, não poderemos ignorar que somos cidadãos do mundo e que a Terra tem de ser vista como um todo…
A população mundial está a aumentar de forma exponencial e, portanto, insustentável, estimando-se que atinja 9 milhões de pessoas em meados deste século! Esse aumento e o estilo de vida consumista de grande parte das populações do planeta (sobretudo nos países desenvolvidos, mas também naqueles em vias de desenvolvimento) implica uma exploração desenfreada dos recursos naturais, muitos deles não renováveis, colocando problemas de difícil resolução no que respeita nomeadamente à alimentação e à energia. Situações na ordem do dia por via dos recentes e brutais aumentos do preço de ambos os recursos…
A sobre-exploração dos recursos naturais, como a água, o solo, as rochas, minerais ou minérios, as florestas e os oceanos, tem provocado a crescente degradação, poluição e/ou esgotamento de recursos. Por outro lado, assiste-se a alterações climáticas e a uma “extinção em massa”, de fauna e flora, a ritmos catastrofistas, que se têm reflectido numa diminuição estrondosa da biodiversidade, entre outros resultados digamos “perniciosos”. A alteração das paisagens naturais também não pode ser ignorada ou substimada, num território que se pretende ordenado e não “ordenhado” até à última gota do possível…
Afastando-nos de uma perspectiva global e centrando-nos no território nacional não podemos ignorar a crescente proliferação de eólicas ou a recente proposta de implementação da energia nuclear! O aumento do número de barragens, a crescente exploração de aquíferos subterrâneos ou a poluição dos mesmos por diversas industrias, etc., etc., etc.. A poluição das águas, por descargas de resíduos domésticos, industriais e agrícolas, tal como a sobre-exploração desse recurso, coloca problemas no que concerne à quantidade e qualidade das reservas de água doce num futuro mais ou menos próximo.
Muito fica por dizer, mas não podemos esquecer, por último, a conservação dos carsos e do património espeleológico que é objecto do Spelaion. Talvez se pensarmos, em termos espaciais, simultaneamente de forma global (em grande) e de forma local (em pequeno), e introduzirmos também essas escalas no que concerne ao tempo, possamos alterar as nossas formas de estar, tornando-nos cidadãos mais conscientes e interventivos na defesa do meio ambiente. A conservação da natureza é fundamental para assegurar o futuro não só da Humanidade como de toda a Biosfera…

[*O Estado português instituiu, no dia 28 de Julho de 1998, por ocasião da comemoração dos 50 anos da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), o Dia Nacional da Conservação da Natureza. Este dia foi criado com o objectivo de chamar a atenção dos cidadãos para a importância da conservação/protecção da natureza.]



Furna das Pombas

Arrábida
A Garganta do Cabo

[Espeleologia ● revista Forum Ambiente Dezembro/Janeiro 2002]

O Cabo Espichel, no extremo ocidental da cordilheira da Arrábida, esconde grutas de grande interesse e beleza. A Forum Ambiente participou na visita espeleológica à Garganta do Cabo e mostra como foi.

Mulheres e campónios-pescadores das proximidades do Cabo Espichel, à soleira das pobres casas de pedra solta”, disseram ao geógrafo Orlando Ribeiro, “que era ali um dos cabos do mundo”. E o cabo do mundo subsiste, pois nem o progresso, que trouxe melhores habitações e transportes facilitados, conseguiu apagar o sentimento de finisterra. O ar carregado de salitre ou as paisagens costeiras constituem motivos suficientes para partirmos, pé-ante-pé, à descoberta dessa fronteira entre a terra e o mar.
Partimos à descoberta desse mundo que se oculta sob a terra que pisamos. O “mundo subterrâneo” que se encontra no Cabo Espichel.
A Arrábida encera inúmeras grutas e algares escavados pela acção das águas sobre a pedra calcária. Algumas dessas cavidades encontram-se precisamente no extremo ocidental da cordilheira, em pleno Cabo Espichel. Já efectuámos a descida à Grande Falha* (Forum Ambiente nº 49, Junho de 1998) e, agora, vamos conhecer a Garganta do Cabo.

Garganta do Cabo (Cabo Espichel) © Francisco Rasteiro (digitalização revista FA 2002)

Descida “subterra”
Estamos no Cabo Espichel com elementos do Núcleo de Espeleologia da Costa Azul (NECA) e da Assiciação dos Espeleólogos de Sintra (AES). Primeiro foi necessário localizar a gruta e, seguidamente, deu-se início à montagem do rapel que conduz à base da grande sala de entrada. A descida de 35 metros de altura, totalmente no vazio, termina numa plataforma situada a cerca de 15 metros acima das águas. O mar ocupa grande parte da base da grande sala de entrada, produzindo intensos e estranhos sons. Os raios de luz que penetram na sala também contribuem fortemente para o ambiente peculiar que se vive nesta cavidade.
Os pescadores da região já conheciam a entrada junto ao mar, a que chamavam “Furna”, e a entrada superior, denominada “Lapa das Pombas”. Mas terá sido o NECA que explorou pela primeira vez essa espectacular cavidade. As desobstruções efectuadas no ano da “descoberta” (1995) contribuíram para aumentar o desenvolvimento da mesma e revelaram aspectos interessantes sobre a sua génese. O conjunto de galerias preenchidas totalmente por areias de praia que, fruto dos trabalhos de desobstrução, vieram a revelar novos aspectos da cavidade são agora visitáveis em parte. Trata-se de condutas de secção arredondada e de pequenas dimensões, chamadas “gateiras” na gíria espeleológica, onde é necessário progredir por meio de técnicas de rastejamento e, por vezes, oposição. Depois de explorar essa pequena “rede” de galerias voltamos novamente à grande sala de entrada. Agora resta-nos subir os 35 metros de corda fixa que nos separam da saída da cavidade. Uma subida acompanhada por andorinhas! Depois de arrumado o material, saímos da gruta defronte de falésias impressionantes que se despenham alterosas sobre o mar. A paisagem lembra-nos que o Cabo Espichel é um dos mais belos promontórios de Portugal e a nossa experiência “subterra” revela que este esconde encantos insuspeitos.

[* A gruta que o NECA denominou “Grande Falha” já era conhecida pelas pessoas da região como “Furna dos Segredos” ou, simplesmente, “Segredos”. (28/07/08)]

Garganta do Cabo (Cabo Espichel) © Francisco Rasteiro (digitalização revista FA 2002)

Um cabo ao natural
A cadeia da Arrábida estende-se desde Setúbal ao Cabo Espichel. Essa cadeia montanhosa é formada por rochas mesocenozóicas, em geral, dobradas. No Cabo Espichel afloram essencialmente litologias carbonatadas do Jurássico, em estratos fortemente inclinados, bem como pequenos retalhos do Quaternário, correspondentes a areias com calhaus rolados e fragmentos de conchas.
Os perfis dos solos são incipientes, sendo frequentes os solos esqueléticos. Nas fissuras e concavidades dos calcários acumula-se solo húmico e terra-rossa. A vegetação varia de formações pioneiras sobre rocha e litossolos a diversos estágios de garrigue. Os Verões quentes e secos imprimem o carácter estépico da vegetação herbácea e explicam a predominância de arbustos. Os longos estios justificam as diversas adaptações xerófitas. Destacam-se igualmente associações florísticas de elevado valor botânico, numa enorme variedade de cores e aromas. As cavernas constituem outro motivo de destaque.

Atenção!
A descida à Garganta do Cabo exige o conhecmento das técnicas de descida e de subida de verticais em grutas. Aconselhamos que seja enquadrado por espeleólogos experientes e que conheçam a cavidade. Se está interessado em visitar a Garganta do Cabo não hesite, contacte o Núcleo de Espeleologia da Costa Azul e tenha a garantia de que o faz em segurança.


Bloco de notas
Localização: Cabo Espichel
Acessos: Estrada que liga Sesimbra ao Cabo Espichel (EN379)
Desenvolvimento horizontal: cerca de 150 m
Desenvolvimento vertical (rapel): 35 m
Horário: cerca de 4 horas
Dificuldade: algo difícil
Época aconselhada: todo o ano
Cartografia: Carta Militar de Portugal do Instituto Geográfico do Exército (IGeoE), na escala de 1/25000, folha 464 (Sesimbra)
Contactos úteis:
● Núcleo de Espeleologia da Costa Azul: tel. 937 770 415 ou 966 201 276
● Câmara Municipal de Sesimbra: tel. 212 233 017
● Parque Natural da Arrábida: tel. 265 524 032

25/07/2008

Conversa na Capela

Cabo Espichel
Retrospectiva da Exploração Espeleológica

Realiza-se hoje, na Capela do Espírito Santo dos Mareantes (Sesimbra), das 21.30 às 23.00, uma palestra no âmbito da iniciativa “Conversas na Capela”.
A palestra do mês de Julho consiste na apresentação dos resultados de um ano de exploração espeleológica, por parte do Centro de Estudos e Actividades Especiais da Liga para a Protecção da Natureza (CEAE - LPN), na zona do Cabo Espichel. O orador será Rui Francisco, colaborador do CEAE - LPN.
Para mais informações, contacte o Sector de Cultura e Museus da Câmara Municipal de Sesimbra através do telefone 212 288 207.

[Fonte: CMS]

Pedagogia espeleológica

Espeleologia
No reino da escuridão


[ABC DO AVENTUREIRO ● revista Forum Ambiente nº 50, Julho de 1998]


A palavra “espeleologia” foi criada por E. Riviére, em 1890, do grego spelaion (gruta) e logos (tratado). A espeleologia será pois a ciência que se “consagra ao estudo das cavernas, da sua génese e evolução, do seu meio físico, do seu povoamento biológico actual ou passado, assim como dos meios ou das técnicas que são próprias ao seu estudo (Gèze, 1965). Édouard-Alfred Martel, considerado o fundador da espeleologia (1888), estabeleceu desde logo a vocação científica desse ramo do saber ao defini-lo como sendo “a história natural das cavernas”.
A espeleologia, para além da componente científica, comporta uma acentuada vertente desportiva. Esta ciência-desporto, pela natureza do meio onde se desenvolve (as cavernas), atraí inúmeros praticantes pelo simples recreio e lazer. O equilíbrio entre a ciência multidisciplinar e o desporto-aventura será, no entanto, imprescindível para a conservação e conhecimento do meio subterrâneo. A formação de novos espeleólogos é, pois, de primordial importância, especialmente quando o rápido crescimento, não sustentado, do desporto-aventura começa a levantar problemas.
Consciente da falta de legislação que enquadre a modalidade e da carência de meios do movimento associativo, a Associação dos Espeleólogos de Sintra (AES) está a desenvolver uma metodologia pedagógica assente em cinco objectivos: comportamentais, motores, técnicos, ambientais e científicos. O modelo aplicado à espeleologia foi traduzido numa Tabela de Intensidades e Incidências dos diferentes objectivos relativamente à sua aplicação em cada fase da vida: infância (8-10 anos), pré-adolescência (11-12 anos), adolescência I (13-14 anos), adolescência II (15-16 anos) e idade adulta (mais de 16 anos).
A coordenação do projecto está a cargo de Gabriel Mendes, espeleólogo da AES desde 1984. O projecto conta igualmente com o apoio de dois psicólogos, João Antunes (da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias) e José Luís Nascimento (do Instituto Superior de Línguas e Administração), que elaboraram “uma nova metodologia pedagógica onde é dada importância acrescida às componentes comportamentais”.
O projecto está em fase avançada (sobretudo na faixa etária 11-12 anos) e já existem experiências piloto no terreno. A AES e o Núcleo de Espeleologia da Costa Azul (NECA) estão a executar uma experiência piloto, com a aplicação desta nova metodologia pedagógica, a três níveis: um curso de monitores, um curso de coordenadores de actividades espeleológicas e um curso de iniciação à espeleologia. Os resultados dos estudos, ainda em desenvolvimento, serão apresentados no V Encontro Nacional de Espeleologia que irá decorrer, em Sintra, no próximo mês de Outubro.

Almonda (PNSAC) © Tiago Petinga (digitalização revista FA 1998)

Aprendizagem

Requisitos
Variam bastante de acordo com as associações ou empresas que ministrem os cursos. Os menores têm de apresentar, em geral, autorização do encarregado de educação.
Duração
Os cursos de iniciação à espeleologia da AES desenvolvem-se ao longo de três fins-de-semana de aulas teórico-práticas, seguido de um acompanhamento personalizado ao longo de um ano.
Custos
O curso de iniciação da AES custa 25 mil escudos e inclui seguro e alojamento.
Bibliografia
Não existem manuais em português, a Associação dos Espeleólogos de Sintra usa o Manual de Espeleologia das edições Desnivel (Madrid). Com sorte, poderá encontrar as traduções de algumas obras de espeleólogos famosos. À Margem do Tempo, de Michel Siffre (Publicações Europa-América, 1965), Descoberta do Mundo Subterrâneo, de Michel Bouillon (Livros do Brasil, 1972) ou Dez Anos Debaixo da Terra, de Norbert Casteret (Livraria Tavares Martins, 1940).
Contactos
(…)


Material


Material individual: capacete com iluminação mista (acetileno e eléctrica), gasómetro e carbureto, fato-macaco ou mono (em cavidades activas usa-se fato de neoprene), luvas de PVC, botas de borracha (galochas), arnês de cintura e arnês de peito, um mosquetão semi-redondo (demi-round), 6 mosquetões simétricos e com rosca, descensor (idealmente o Stop da PETZL), bloqueador ventral (o Croll da PETZL) e bloqueador de punho (o Ascension da PETZL), pedal e arreata (longe), saco de material.
A iluminação com base no acetileno (gás resultante da reacção do carbureto com a água num gasómetro) apresenta um grande rendimento (até oito horas) e intensidade luminosa.
A luz eléctrica é importante como iluminação secundária ou de apoio, nomeadamente ao longo de ribeiras subterrâneas).
Material de equipa: cordas estáticas, fitas e cordeletas, martelo, burilador (cravador), spits, plaquetas, pitões, entaladores, roldanas, mosquetões de rosca, sacos-de-material, eventualmente escadas flexíveis,…
Onde adquirir?
(…)

Garganta do Cabo (Espichel) © Francisco Rasteiro (digitalização revista FA 1998)


[NOTA: Optamos por não colocar os contactos das associações de espeleologia existentes em Portugal porque a listagem apresentada na revista está desactualizada e não inclui todas as existentes à data (o que veio, aliás, a causar alguma polémica por parte precisamente de uma das não visadas). Na mesma linha de raciocínio também não publicamos a lista de importadores e/ou de lojistas. O custo do equipamento também não se inclui por estar grosseiramente desactualizado...]

24/07/2008

Grande Falha

Cabo Espichel
Descida à Grande Falha

[Pé-ante-pé ● revista Forum Ambiente nº 49, Junho 1998]

O Cabo Espichel, no extremo ocidental da Arrábida, esconde grutas de grande interesse e beleza. Francisco Rasteiro, do Núcleo de Espeleologia da Costa Azul (NECA), levou a Forum Ambiente numa visita espeleológica ao interior da Grande Falha.

Cabo Espichel © Francisco Rasteiro (digitalização revista FA 1998)

Estamos no topo do Cabo Espichel, o barbaricum promotorium dos antigos. Francisco Rasteiro, do Núcleo de Espeleologia da Costa Azul (NECA), monta o rapel que nos irá levar até à base pedregosa da arriba. Cerca de 100 metros de descida, com paragem em dois fraccionamentos. A vertical que nos separa da entrada da Grande Falha.
O NECA visitou a Grande Falha, pela primeira vez, a 30 de Setembro de 1995. Mas já conhecia a sua existência, devido a prospecções, efectuadas de barco, ao longo da costa. A entrada da gruta, voltada a oeste-noroeste, situa-se a escassos metros do mar, mas acima deste. Perto da entrada encontra-se um filão de rocha cinzenta-escura.
A cavidade formou-se ao longo de planos de estratificação, aproveitando pelo menos uma bancada pouco competente. Três juntas de estratificação: a Falha Norte, com 250 metros de desenvolvimento (onde passa o “rio subterrâneo”), a Falha Sul, com 150 metros, e a Falha das Esferas, com 120 metros (situada entre as anteriores e também com água doce). A forte inclinação dos estratos (cerca de 60º para norte) condicionou marcadamente a morfologia da cavidade. As galerias rectilíneas desenvolvem-se sobretudo em altura (mais de 20 metros), sendo a largura, comparativamente, pequena (menos de um metro a quatro metros e meio).


Cabo Espichel © Francisco Rasteiro (digitalização revista FA 1998)


No reino da escuridão
A entrada faz-se pela junta de estratificação setentrional (a designada “Falha Norte”). Um pouco abaixo da abertura da cavidade, no lado esquerdo, um pequeno buraco permite a descida até ao “rio subterrâneo”.

Grande Falha © NECA (digitalização revista FA 1998)

Local onde os espeleólogos continuam a progressão recorrendo a “barcos pneumáticos”, preparados com câmaras-de-ar de pneus de camião. A navegação faz-se ao longo da alta e estreita galeria ao som das pagaias. A água doce e transparente permite visualizar o fundo da galeria, atapetada por argila de cor clara. No tecto, pode observar-se uma colónia de Morcego-de-peluche (Miniopterus schereibersii) e Morcego-pequeno-de-ferradura (Rhinolophus hipposideros). Depois de percorridos cerca de 70 metros, abandonam-se as “bóias” para continuar por entre blocos e argila até ao extremo leste da galeria. O regresso processa-se pelo mesmo trajecto. A exploração da “Galeria das Esferas” obriga a um curto transporte dos barcos improvisados. Pois, tal como a Falha Norte, também se encontra parcialmente preenchida de água. Essa galeria apresenta uma possível continuação que só o mergulho espeleológico poderá explorar.

Cabo Espichel © Francisco Rasteiro (digitalização revista FA 1998)

A Falha Sul não tem ligação conhecida com as galerias anteriores. A fim de descobrir a entrada, terá de sair até ao exterior e contornar a base da arriba, seguindo para poente. Nessa galeria, a água poderá estar presente, mas não exige o uso de barcos pneumáticos. Com características idênticas às da Falha Norte e Falha das Esferas, a Falha Sul, após uma centena de metros, estreita-se impedindo a progressão. O final da visita termina com a subida da empinada arriba. Verá que vale a pena! A interpretação de fenómenos ligados ao carso e a divulgação da espeleologia, enquanto iência-desporto, justificam, só por si, a visita, bem como a criação de um ecomuseu e/ou centro de interpretação espeleológico das grutas do Cabo Espichel.


Cabo Espichel © Francisco Rasteiro (digitalização revista FA 1998)

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Razões para visitar

O Cabo Espichel é um dos mais belos promontórios de Portugal. Falésias impressionantes despenham-se alterosas sobre o mar. A Ermida da Memória (século XVI) e a igreja da Senhora do Cabo, ou melhor, de Santa Maria da Pedra da Mua (século XVII) sacralizam o local. Segundo a lenda, a Senhora teria surgido do mar e subido, montada numa mula, até ao planalto. Os pescadores que festejam o evento (pelo menos desde meados do século XIII) observaram uma prova na superfície das rochas. As pegadas da mula a saírem das águas e a dirigirem-se para o alto.
Na realidade, uma pista de dinossáurios impressa nas bancadas jurássicas, que limitam a sul a enseada de Lagosteiros. Na ponta norte da enseada foram também descobertas pistas de saurópodes em rochas cretácicas. As cavernas, que se desenvolvem junto ao mar, e a rica variedade florística constituem outras atracções de destaque. Bem como, os valores tradicionais da região, nomeadamente o queijo de ovelha de Azeitão e os vinhos de mesa e generosos.








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O terreno de jogo

A cadeia alpina da Arrábida estende-se desde Setúbal ao Cabo Espichel. Essa cadeia é formada por rochas mesocenozóicas, em geral, dobradas. No Cabo Espichel afloram essencialmente litologias carbonatadas do Jurássico, em estratos fortemente inclinados. São conhecidos também pequenos retalhos, do Quaternário, correspondentes a areias com calhaus rolados e fragmentos de conchas.
O clima é temperado (temperatura média do ar no mês mais frio do ano está compreendida entre 0 a 18ºC, com Verão quente e extenso) e moderadamente chuvoso (500 a 1000 mm/ano). Para além de chuvas e/ou chuviscos, a precipitação também ocorre sob a forma de orvalho, geadas ou granizos, bem como precipitação oculta, neblinas e/ou nevoeiros.
Os perfis dos solos são incipientes, sendo frequentes os solos esqueléticos. Nas fissuras e concavidades dos calcários acumula-se solo húmico e “terra rossa”. São solos neutros, reflectindo as características da rocha mãe. A vegetação varia desde formações pioneiras sobre rocha e litossolos a diversos estágios de garrigue. Os Verões quentes e secos imprimem o carácter estépico da vegetação herbácea e explicam a predominância de arbustos. Os longos estios determinam diversas adaptações xerófitas. Destacam-se igualmente associações florísticas de elevado valor botânico, numa enorme variedade de cores e aromas. A fauna também apresenta uma importante diversidade.
O Cabo Espichel é um biótopo CORINE e a área foi incluída, segundo a Directiva Habitats (92/43/CEE), na lista nacional de “zonas especiais de conservação” (áreas que farão parte da Rede Natura 2000). O Espichel irá fazer parte do Parque Natural da Arrábida (PNA).

23/07/2008

Pisar o Risco

Parque Natural da Arrábida
Risco na Serra

[DESTAQUE ● jornal Forum Ambiente nº 122, 28 de Março de 1997]

A Serra do Risco está a ser destruída pelas pedreiras que aí laboram. O alerta foi dado pelo Núcleo de Espeleologia da Costa Azul. A situação das pedreiras na Arrábida já foi levantada este ano pelo Partido Ecologista “Os Verdes”. Ricardo Paiva, o novo director do Parque Natural da Arrábida, onde estão integradas aquelas indústrias extractivas, diz que já foi possível um consenso e que até ao final do ano vai estar pronto um plano específico de ordenamento para a zona das pedreiras.
Na Serra do Risco as explorações continuam a lavrar, não cumprindo a lei e indiferentes aos impasses permanentes da política de conservação da natureza.



Serra do Risco (Arrábida) © Pedro Cuiça (digitalização do jornal Forum Ambiente 1997)


Parque Natural da Arrábida
Pedreiras pisam o Risco


[DESTAQUE ● jornal Forum Ambiente nº 122, 28 de Março de 1997]

O Núcleo de Espeleologia da Costa Azul (NECA) alerta para o actual avanço da pedreira da Sobrissul sobre a Serra do Risco, verificando-se já a destruição de parte do campo de lapiás aí existente. Integrada no Parque Natural da Serra da Arrábida (PNA), a arriba do Risco, a mais alta da Europa Continental, já foi vítima de deslizamento de terras, há cerca de quatro anos, causado pela indústria extractiva. Chegou a hora da Serra do Risco?

A indústria extractiva de rochas carbonatadas na Cadeia da Arrábida coloca indiscutíveis problemas de gestão do património natural e de conservação da natureza que têm sido, aliás, fonte de diversas polémicas.
Em meados de 94, a Quercus e a Açor defenderam que as medidas de recuperação para as áreas degradadas pelas pedreiras não eram mais que meros pró-formas somente para calar as consciências menos escrupulosas. A arriba do Risco, com cerca de 380 metros de desnível (a mais alta da Europa Continental), corria o perigo de derrocada devido à laboração da pedreira da Sobrissul a escassos metros da crista. A estratégia de recuperação exigida e prometida para as áreas que esgotaram a sua exploração estava por concretizar (tal como está), apesar dos avanços anunciados pelas autoridades nesse sentido. Por outro lado, a Delegação Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo (DRIELVT) contestava o pretendido encerramento das pedreiras da Arrábida argumentando que o plano de ordenamento consagrava a existência de pedreiras, não fazendo sentido enviar “as pessoas para casa com uma indemnização de alguns milhões de contos”.
Em 1995 decorreram negociações a fim de manter uma margem mínima de 80 metros de distância em relação à crista da arriba do Risco, incluindo os oito metros do caminho aí existente. Das negociações resultou o acordo de as pedreiras não avançarem na direcção da arriba, mas sim, em contrapartida, na Serra do Risco.

Em direcção à Serra do Risco
A extracção de rochas industriais, que se resume fundamentalmente a calcários (com a designação comercial de “pedra da Arrábida”) utilizados na produção de britas para a construção civil e obras públicas, continuam a estar no centro da polémica.
Heloísa Apolónia, deputada de “Os Verdes”, questionou, já no corrente ano, o Ministério do Ambiente sobre a situação das pedreiras existentes na Arrábida e quais as medidas que vão ser tomadas para recuperar as zonas e assegurar a qualidade de vida da população. Ricardo Paiva, director do Parque Natural da Arrábida, afirma que até ao final do ano estará concluído um plano de ordenamento específico para a zona das pedreiras, depois de se ter estabelecido com os respectivos empresários “uma plataforma de entendimento”. O diálogo com os empresários visou a negociação de “novos planos de lavra”, de modo a transferir as explorações de áreas mais sensíveis, como as arribas, para outras de menor sensibilidade ecológica ou de mais fácil recuperação.
Espera-se, igualmente, que o Plano de Exploração e Ordenamento das Pedreiras, rejeitado há três anos, fique concluído durante o segundo trimestre deste ano. Só então se poderá falar em Avaliação de Impacte Ambiental. Ricardo Paiva frisa que nunca foi emitido qualquer parecer de ampliação das explorações e que, desde a criação do parque natural, há quase 21 anos, apenas houve mudança de locais de lavra relativos a licenças concedidas anteriormente. A laboração não se pode processar em direcção à arriba do Risco. No entanto, como alternativa, é permitida a destruição do campo de lapiás situado nas faldas da serra do mesmo nome.
A implementação de medidas de um Plano de Recuperação Paisagística permitirá reduzir substancialmente a magnitude dos impactes negativos. No entanto, um campo de lapiás é de impossível recuperação, ficando irremediavelmente destruído.
As medidas de protecção do ambiente e da própria qualidade de vida consistem essencialmente na: recolha e tratamento das águas de escorrência superficial em sistemas de decantação, de forma a proceder à clarificação das águas e restituição das mesmas à circulação natural; verificação sistemática das condições de funcionamento dos sistemas de minimização das emissões de poeiras, com vista a garantir a sua correcta operacionalidade e os objectivos para que foram programados, bem como a consideração da implementação de sistemas de controlo de emissões de poeiras.
O sector da indústria extractiva reveste-se de particular importância como dinamizador da economia local, mas não se poderá desprezar os impactes negativos resultantes da sua implantação, ainda para mais se se localizam numa área protegida.
Os principais impactes produzidos pelas pedreiras reportam-se à destruição de solos e rochas; alteração d topografia e, consequente, impacte visual, modificação das águas superficiais e subterrâneas; destruição da fauna e da flora; emissão de gases e, sobretudo, poeiras; aumento dos níveis de ruído; impactes sobre bens materiais e património cultural.


[Serra do Risco (Arrábida) © Pedro Cuiça (digitalização do jornal Forum Ambiente 1997)] Poluição em pleno Parque Natural da Arrábida

Será de realçar que estando as pedreiras situadas numa área cársica a contaminação de aquíferos torna-se particularmente provável se não se tomarem as necessárias medidas de minimização de impactes. A exploração de rochas carbonatadas, com abertura de cavas e deposição de enormes volumes de rocha sã nas escombreiras, expõe mais facilmente o material à lixiviação acentuando o processo de dissolução do carbonato de cálcio sob a forma de bicarbonato de cálcio. A alcalinização das águas pode comprometer a sua qualidade e, consequentemente, a continuidade da exploração para consumo. Por outro lado, a lavagem de britas origina lamas carbonatadas que podem atingir a rede de drenagem superficial e/ou subterrânea, caso não se adopte o sistema hidráulico fechado. O aumento de partículas sólidas em suspensão - quer no ar quer na água, provenientes da erosão de superfícies a descoberto (cavas, escombreiras, estradas de terra batida), circulação de veículos e processos de laboração - causa uma alteração importante na turbidez das águas podendo afectar o consumo humano ou industrial dessas águas.
O impacte de pedreiras não se limita somente à área de exploração mas também a toda uma área envolvente, mais ou menos significativa consoante o regime de ventos local. As poeiras cobrem a vegetação dificultando ou impedindo o processo fotossintético. A destruição da vegetação leva á ruptura das cadeias alimentares, à destruição dos habitats naturais. O ruído produzido pela laboração (detonações), maquinaria e constante circulação de pessoas e veículos provoca a perturbação da fauna.
O transporte de materiais extraídos da pedreira traduz-se por um claro impacte negativo na estrutura viária existente, quer aumentando o risco de acidente, nomeadamente nos atravessamentos urbanos (como na localidade de Pedreiras), quer nas condições do pavimento. Será igualmente de referir que as pedreiras em laboração junto do Risco apresentam graves lacunas no respeitante à segurança e higiene no trabalho, quer para trabalhadores quer para estranhos ao serviço, não respeitando as normas impostas por lei (Decreto-Lei nº 89/90, de 16 de Março), nomeadamente a vedação da área e a estabilização de taludes.
O Museu Nacional de História Natural (MNHN) tem vindo a conceber e propor um grande projecto à escala nacional de musealização in situ de ocorrências passíveis de serem consideradas monumentos naturais ao abrigo da legislação em vigor (Decreto-Lei 19/93, de 23 de Janeiro). Os geomonumentos, testemunhos do percurso histórico do nosso planeta, deverão ser considerados quando estejam em causa tomadas de decisão susceptíveis de influenciarem o meio físico. Ora, estando as pedreiras do Risco situadas num parque natural, mais precisamente numa área de Reserva Geológica, e verificando-se a ocorrência de formas lapiares que importa preservar a todo o custo, seria conveniente a classificação dos campos de lapiás da Serra do Rico como geomonumento.
Segundo o Decreto-Lei nº 89/90, de 16 de Março, as bordaduras das pedreiras não podem encontrar-se a menos de “500 m, relativamente a locais ou zonas com valor científico ou paisagístico”. As pedreiras não se encontram situadas à distância estipulada, estão precisamente sobre uma zona classificada. O facto de as pedreiras se localizarem num parque natural e numa reserva geológica parece não ter qualquer efeito prático. Talvez a classificação como geomonumento possa, ao aumentar a lista de atributos, resolver o que tem sido aparentemente irresolúvel.


[Serra do Risco (Arrábida) © Pedro Cuiça (digitalização do jornal Forum Ambiente 1997)] Fendas de dissecação nas poeiras causadas pela actividade das pedreiras da Serra do Risco


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Licenciamento e fiscalização de pedreiras

O licenciamento de pedreiras está sujeito, independentemente da entidade que o concede, a prévio parecer favorável da Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais (DRARN). Se a exploração se situar numa área protegida ou numa zona limítrofe, o parecer favorável terá de ser emitido pelo Instituto da Conservação da Natureza (ICN).
O licenciamento de pedreiras é da competência dos municípios caso sejam explorações a céu aberto, não excedam os 155 trabalhadores, a potência total dos meios mecânicos não ultrapasse os 500 cv e a profundidade da escavação não exceda 10 metros. Compete ao Instituto Geológico e Mineiro o licenciamento de explorações a céu aberto em que sejam excedidos os limites anteriores.
A fiscalização da actividade das pedreiras em áreas protegidas compete ao ICN. Quando se constata a existência de qualquer infracção levanta-se o respectivo auto de notícia no qual serão consignadas as deficiências ou incorrecções encontradas (artigos 48º e 49º do Decreto-Lei nº 89/90). As infracções ao disposto na legislação constituem contra-ordenação e a aplicação de coimas é da competência da câmara municipal em cuja circunscrição territorial a infracção tenha ocorrido ou do Instituto Geológico e Mineiro.
As pedreiras já estabelecidas à data da entrada em vigor da actual legislação beneficiam de um regime especial de transição, para adaptarem as suas explorações às novas exigências.


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Legislação sobre a indústria extractiva

É obrigatória a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) em pedreiras com área superior a cinco hectares e/ou com produção anual superior a 150 mil toneladas, segundo o Decreto-Lei nº 186/90, de 6 de Junho.
O Decreto Regulamentar nº 38/90 especifica os aspectos principais de análise a salvaguardar num Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para o caso das pedreiras.
O Decreto-Lei nº 90/90, de 16 de Março, engloba as normas aplicáveis aos recursos geológicos em geral, posteriormente complementadas por um conjunto de diplomas. De acordo com a definição legal, são recursos geológicos os bens naturais existentes na crosta terrestre e passíveis de utilização económica.
O Decreto-Lei nº 89/90, de 16 de Março, designa por massas minerais as rochas e ocorrências minerais não qualificadas legalmente como depósitos minerais. Os depósitos minerais são recursos que se integram no domínio público do Estado e sobre os quais apenas podem ser constituídos direitos de prospecção, pesquisa e/ou exploração, e, como tal, insusceptíveis de apropriação privada. As massas minerais não pertencem ao domínio público do Estado. Sobre elas podem constituir-se direitos de propriedade ou outros direitos reais de natureza privada. As zonas de defesa são zonas de terreno que circundam edifícios, obras, instalações, monumentos, acidentes naturais, áreas ou locais classificados de interesse científico ou paisagístico, nas quais é vedada a instalação de pedreiras.
As normas relativas à salvaguarda da saúde, higiene e segurança dos trabalhadores das actividades de revelação e aproveitamento dos recursos geológicos constam do Decreto-Lei nº 162/90, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento Geral de Segurança e Higiene no Trabalho nas Minas e Pedreiras.

(In)competências

Serra do Risco
Onde param as competências?

[FORA DE PORTAS · jornal Forum Ambiente nº 137, 11 de Julho de 1997]

Serra do Risco (Arrábida) © F. Caleiro (digitalização do jornal Forum Ambiente 1997)

O Núcleo de Espeleologia da Costa Azul alertou os órgãos competentes para a situação de ameaça em que se encontra a Serra do Risco. Estes remeteram o assunto de uns para os outros. De concreto, nada se resolveu.

Um problema que a todos atinge de forma brutal”, foi assim que o Núcleo de Espeleologia da Costa Azul (NECA) definiu a situação das pedreiras que se encontram em laboração à beira da Serra do Risco. O alerta já foi dado há vários meses mas os resultados tardam. Aliás, não existe a vontade, por parte das entidades competentes, de resolver a situação. As pedreiras continuam a laborar impunemente junto da serra e da falésia do Risco, dentro da área do Parque Natural da Arrábida (PNA).
As explorações junto da falésia e da serra do Risco já ocuparam, segundo o NECA, uma área equivalente à de Sesimbra e a tendência, ao que tudo indica, será para o aumento da mesma.
No mês de Março, o NECA enviou a diversas instâncias uma carta a denunciar a destruição que se verifica na serra do Risco. Nesse protesto podia-se ler: “a anestesia provocada pelos malabarismos verbais dos que tomam as decisões tem, literalmente, adormecido os alarmes que deveriam soar face a uma catástrofe anunciada com tamanha dimensão. Não poderemos, por isso, ficar indiferentes ao alargamento desmesurado da área de exploração em direcção à Serra do Risco (que tem o apoio do director do Parque Natural da Arrábida), assim como à destruição de uma área de Lapiás”. As reacções não tardaram.
O Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, Rui Gonçalves, refere, em carta datada de 27 de Março, que o assunto foi encaminhado “para o gabinete de sua excelência o Secretário de Estado dos Recursos Naturais, por se tratar de assunto da sua competência”.
Por seu lado, o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Alves Ferreira, salienta, em carta de 2 de Abril, que o PNA optou por ter um plano geral de recuperação paisagística para a totalidade das nove explorações da zona Calhariz-Covão.
Na área do Calhariz, o plano de recuperação foi indeferido por prever ampliações das áreas de exploração. Nesse núcleo, a empresa Sobrissul − Sociedade de Britas do Sul é responsável pela exploração da pedreira denominada “Mata Redonda”, a qual labora junto da arriba e da serra do Risco. Esta pedreira foi licenciada em 1970 portanto, é anterior à criação do PNA − tendo sido concedidos 113 hectares para exploração de pedra. Posteriormente, a área de laboração foi reduzida para 86 hectares, mas como ainda abrangia parte significativa da arriba, efectuou-se uma permuta de modo a salvaguardar a maior falésia da Europa Continental.
Alves Ferreira afirma igualmente que “em relação aos óleos, o PNA levantou auto de notícia a esta mesma empresa, por terem detectado na zona das oficinas manchas de óleo resultantes de algum desleixo na recolha e armazenamento de óleos usados”.
A FORUM AMBIENTE deslocou-se ao local da pedreira e verificou a existência de um pequeno “regato” de derivados de petróleo canalizado directamente para um sumidouro natural (para uma pequena gruta).
Por seu turno, a Directora Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo, Madalena Presumido, responde, em carta de 16 de Abril, à interpelação do NECA, informando que “a mesma foi enviada ao Instituto da Conservação da Natureza (ICN), pois a área mencionada está sob responsabilidade deste organismo”.
A Casa Civil do Presidente da República, em carta de 14 de Abril, respondia através do Chefe da Casa Civil, António Franco. Nesta, diz-se que embora o assunto seja “relevante e merecendo toda a sensibilidade, não se integra na esfera de competência do Presidente da República”. O assunto foi remetido para “o Gabinete de Sua Excelência o Primeiro-Ministro”.
O Chefe de Gabinete do Primeiro-Ministro, Fernando Soto Almeida, em carta de 6 de Maio, agradece a exposição do NECA “à qual foi prestada a melhor atenção”. A fórmula é em tudo idêntica à usada por António Franco, o Chefe da Casa Civil do Presidente da República. Fernando Soto Almeida remete, igualmente, o assunto, não para “Sua Excelência o Primeiro-Ministro”, mas para o Ministério do Ambiente.
Do Gabinete do Procurador-geral da República a resposta também não se fez esperar. Em carta datada de 22 de Maio, o Chefe de Gabinete, Ernesto António da Silva Maciel, informa que a exposição “foi enviada ao Senhor Chefe do Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ambiente”. Em 20 de Junho de 1997, o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República volta a endereçar uma carta ao NECA: “Segundo informação prestada pelo Senhor Chefe do Gabinete de Sua Excelência o Secretário Adjunto do Ministro do Ambiente, o expediente recebido foi encaminhado, em 6 do corrente mês, para o Gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado dos Recursos Naturais, por se tratar de assunto da competência daquele Gabinete”.
Resumindo, das diversas entidades a que a carta do NECA foi endereçada, destaca-se o Secretário de Estado dos Recursos Naturais como a pessoa capaz de solucionar o problema das “pedreiras do Risco”.
O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” manifestava, em 14 de Maio de 1997, a intenção de interpelar o Governo acerca do estado das pedreiras do PNA. Após a deslocação da deputada Heloísa Apolónia, de “Os Verdes”, ao PNA, esta mostrou-se surpreendida com “a degradante situação das pedreiras em plena área protegida, que além da destruição da beleza paisagística desta importante reserva biológica, contribui há muitos anos para a degradação da qualidade de vida das populações residentes no Parque Natural”.
A interpelação ocorreu no dia 20 de Junho e o Secretário de Estado dos Recursos Naturais foi quem deu as respostas. Segundo Ricardo Magalhães, as pedreiras têm até ao final do ano para apresentarem um plano conjunto de recuperação paisagística. No entanto, a destruição de um lapiás será definida, pelo que não se poderá recuperar o irrecuperável. O Secretário de Estado desdramatizou ainda a questão das pedreiras na área do PNA afirmando que estas ocupam somente três por cento da área do mesmo. Mas os números do NECA são diferentes (aliás o próprio director do PNA não confirma esse valor). Segundo os espeleólogos a área será de cerca de sete por cento. Segundo Ricardo Magalhães nada poderá ser feito para parar a exploração, pois são empresas devidamente licenciadas e legais. Os argumentos do director do PNA são semelhantes.
Os espeleólogos denunciaram prontamente o processo em curso na área do PNA (já se verificou a destruição de parte do lapiás) e os media noticiaram a situação com igual celeridade. Os espeleólogos foram ameaçados com um processo judicial devido à iniciativa de editarem postais acerca da destruição do PNA. A polémica continua, mas as resoluções aguardam melhores dias.
A Quercus já esteve envolvida na questão mas afastou-se do processo. Agora resta aos praticantes de ar livre, aqueles que palmilham o “país profundo”, a manifestação desse desagrado. Aliás qualquer habitante da margem sul do Tejo poderá verificar a gravidade das acções levadas a cabo no PNA. A ferida aberta no flanco da serra é visível a muito quilómetros de distância.

22/07/2008

Galeria descoberta

© Blogue Cidadãos Responsáveis (I) Livres - CRIL pela Cidadania

Numas escavações realizadas no âmbito das obras da CRIL, junto ao Aqueduto das Águas Livres, entre a Buraca e a Pontinha, foi descoberta uma galeria artificial com cerca de 50 metros de desenvolvimento e, ao que tudo indica, de valor patrimonial. O Governo terá escondido dos cidadãos e do técnico do IGESPAR as verdadeiras características desta descoberta.
Para saber mais sobre o assunto, consulte o blogue Cidadãos Responsáveis (I) Livres - CRIL pela Cidadania e/ou veja a notícia da SIC.

[Fonte: Sérgio Medeiros/Forum.pt]
© Blogue Cidadãos Responsáveis (I) Livres - CRIL pela Cidadania

Fora de Portas

Cueva Mur (Cantábria) © Pedro Cuiça (2007)

O FORA DE PORTAS surgiu na edição nº 106, de 6 de Dezembro de 1996, do jornal Forum Ambiente. Esta rubrica semanal foi publicada ininterruptamente até à edição nº 290, de 4 de Julho de 2000, ou seja, durante 184 edições.
A rubrica FORA DE PORTAS pretendeu ser um espaço de reflexão acerca da prática de actividades de ar livre e conservação da natureza. Nesse âmbito, ao longo de mais de três anos e meio, foram abordadas diversas actividades de ar livre e inúmeras temáticas acerca da problemática da conservação/protecção.
O FORA DE PORTAS foi concebido para estimular a interrogação, o diálogo, a procura de soluções sobre o difícil e até incompreendido equilíbrio (ou falta dele) entre a prática de actividades de ar livre e a conservação da natureza. Nesse contexto, considerámos que teríamos atingido os objectivos, que mais não fosse, se despertássemos o debate sobre a problemática: actividades de ar livre versus ambiente? E, de facto, assim terá sido…
No âmbito da espeleologia, que é a actividade que nos interessa analisar no Spelaion, foram escritas mais de meia centena de peças jornalísticas na rubrica FORA DE PORTAS e, apesar das reacções terem sido poucas, tivemos alguns feedbacks notáveis, quer pela positiva quer pela negativa. Salientamos, pelo bizarro, a situação caricata de uns exploradores de grutas algarvios, que se auto-intitulavam “espeleólogos”, nos terem dito frontalmente que estas peças jornalísticas não serviam para nada. Para além de devermos elogiar a sua frontalidade, há que reconhecer igualmente a coerência de quem andava a desenterrar património arqueológico à “balda” e, inclusivamente, matava morcegos, entre outras "tropelias"! Mas como isto do “buraquismo” é um fenómeno geralmente cíclico, já se terão cansado. Tal como vieram assim se foram… O problema é que uns vão e outros vêm! Lá está, é um fenómeno cíclico. Escusado será dizer que quem quiser mascarar-se de espeleólogo basta ir a uma loja da especialidade e voilà. Ou nem isso, basta encomendar na net… O problema inerente a estas motivações, mais ou menos passageiras, são os impactes negativos resultantes de cada ciclo de explorações (nos diversos significados que a palavra encerra, incluindo os piores). E esses, os impactes, não vão e voltam, pura e simplesmente quedam.!!! Mais, não podemos deixar de expressar a nossa admiração pela forma impávida e serena como muitos assistem à destruição do património espeleológico como se algo de natural e/ou de inevitável fosse! Conformismo? Indiferença? Quem sabe?
Mas o motivo deste post é apenas justificar o porquê de termos publicado, até agora, 12 números seguidos da rubrica FORA DE PORTAS no Spelaion e de a partir de agora deixarmos de o fazer. Isso deve-se ao facto de acharmos que faria algum sentido apresentar a sequência de 12 números (três meses) seguidos sobre espeleologia num jornal de expressão nacional. Algo que será de assinalar, por ser único, no panorama jornalístico português, claramente voltado para outras temáticas mais “apelativas” e consideradas (sabe-se lá por quem) de maior interesse público. Daqui em diante iremos publicar os FORA DE PORTAS consoante a sequência que entendermos mais conveniente, de acordo com assuntos que estejam na ordem do dia ou temas que tenham sido publicados na revista Forum Ambiente ou, inclusivamente, em livro.
Por último, gostaríamos de expressar mais uma vez que as nossas preocupações se têm centrado na defesa do carso em geral e do endocarso em particular, longe de polémicas, de politicas ou de outras facetas da actividade. Isso não quer dizer, no entanto, que dure sempre… Acontece que, tal como uns se cansam de explorar grutas, nós também começamos a ficar cansados de assistir a certas “manigâncias” e “brincadeiras” que nos passariam ao lado não fosse o facto de se reflectirem precisamente na conservação do património natural.
Ursa (Sintra) © Pedro Cuiça (2000)

Cabeça Natura

Cerro da Cabeça
Um património algarvio

[FORA DE PORTAS ● jornal Forum Ambiente nº 135, 27 de Junho de 1997]

Cerro da Cabeça (Algarve) © Pedro Cuiça (2008)

O Cerro da Cabeça está incluído na proposta de sítios nacionais para a Rede Natura 2000. No terreno, no entanto, a degradação continua.

O Cerro da Cabeça situa-se a cerca de dois quilómetros e meio a nordeste de Moncarapacho (concelho de Olhão, freguesia de Moncarapacho), constituindo a extremidade oriental da Serra de Montefigo.
Nesse cerro, que ascende a 249 metros de altitude, encontra-se o mais espectacular megalapiás do Algarve, onde dominam grandes dorsos de superfícies arredondadas, relevos cónicos e pedunculados, torres, arcos e blocos, distribuindo-se densamente por toda a elevação. As torres e dorsos encontram-se separados por fendas (falhas e diáclases) entulhadas de calhaus angulosos. Surgem igualmente pias de grandes dimensões e corredores ou bogaz.
As pias escavadas no lapiás prolongam-se frequentemente em profundidade (como o Algar Medusa). No Cerro da Cabeça localizam-se as formas endocársicas mais profundas de que se tem conhecimento no carso algarvio: Algar Maxila (mais de 95 m de profundidade), Algar Medusa (74 m), Algar dos 60 m (mais de 70 m).
Consta que o Centro de Estudos Espeleológicos e Arqueológicos do Algarve (CEEAA), extinto há alguns anos e recentemente reactivado pelo arqueólogo David Calado, terá efectuado a inventariação de mais de uma centena de cavidades nesse cerro. Número mítico ou real?
Num texto do séc. XVI já se salienta o grande número de cavidades existentes no Cerro da Cabeça: “a Cabeça de Moncarapacho, que notavelmente se pode ver. Corre este serro de leste a oeste, é de muito rochedo, mui medonho e espantoso, e, a partes, tem rochas talhadas e muito íngremes, d’altura de três e quatro lanças; entre estas rochas tem muitas lapas e covas, a maneira de casas, nas quais moraram antigamente os Mouros ou outras gentes, que antes deles habitavam a terra".
Em 1758, o Padre Manuel Mendes Correia informou a existência de “uma cova chamada abismo”, “outra cova, a que chamam Ladroeira” e ainda uma outra “de fronte desta”. Outro tanto referiram Silva Lopes (1841) e Barbosa de Pinho Leal (1857). Estácio da Veiga (1886) faz referência ao Abysmo, Ladroeira Grande e Ladroeira Pequena. Os irmãos Barros Machado (1948) referem o grande interesse zoológico das grutas Abismo Novo e Algueirão do Garrafão (este último com guano de morcegos). Além disso, referem a existência do Abismo Velho, Ladroeira Grande, L. Pequena e Algueirão da Pechinha (este com localização incerta). Em 1882, Octávio da Veiga Ferreira volta a referir o grande interesse zoológico de Abismo Novo e Algueirão do Garrafão. Este autor aponta também as grutas Abismo e Ladroeiras como tendo fornecido elementos do Calcolítico. Costa Almeida (1979) e J. A. Crispim (1982) referem a existência de cerca de 30 grutas. Actualmente conhecem-se mais de 50 cavidades, entre elas a Gruta da Pedreira, a Gruta Arqueológica, a Gruta da Senhora e a Gruta da Luva.
O elevado estado de degradação que se verifica em muitas grutas do Cerro da Cabeça (geralmente as concreções estão partidas e encontra-se lixo no interior), o estado ruinoso em que o miradouro e a casa abrigo se encontram, o lixo existente em certos locais, a situação intolerável que se verifica na Gruta da Senhora, assim como a acção da pedreira situada a sudoeste dessa elevação perspectivam a perda de uma das mais pitorescas zonas do Carso do Algarve.
O Cerro da Cabeça apresenta, entre outros pólos de interesse: uma geomorfologia cársica expressa de modo excepcional constituindo um megalapiás de características únicas em todo o Algarve; um grande número de grutas e a ocorrência das formas endocársicas mais profundas da região algarvia; a presença de cavernas com grande interesse zoológico (fauna cavernícola) e colónias de morcegos; a ocorrência de cavidades com vestígios arqueológicos; um núcleo relativamente bem preservado de chaparral mediterrânico; uma fauna abundante (nomeadamente avifauna e pequenos mamíferos), com ocorrência de espécies relativamente raras (como a raposa). É urgente que se implementem as necessárias medidas de conservação/preservação, legislando no sentido de torná-lo numa área protegida. Até lá, a prática da “espeleologia”, a caça e, menos significativamente, a prática de bouldering continuam a processar-se sem enquadramento legal e sem vigilância.

Cerro da Cabeça (Algarve) © Pedro Cuiça (digitalização do jornal Forum Ambiente 1997)